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analfabetismo
O conceito adotado mundialmente para definir analfabetismo foi proposto pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em 1958. O termo define uma pessoa que não tem condições suficientes para ler ou escrever um enunciado simples.
Vinte anos depois, a UNESCO reviu sua proposta inicial e propôs um novo conceito, adequado às mudanças sociais ocorridas no mundo. Assim, em 1978, surgiu o conceito de analfabetismo funcional, que refere-se a uma pessoa que, mesmo sabendo ler e escrever algo simples, não tem as habilidades necessárias para viabilizar o seu desenvolvimento pessoal e profissional.
Qual a diferença entre analfabetismo e analfabetismo funcional?
O analfabetismo é um conceito que foi criado em 1958 pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O termo refere-se às pessoas que não têm condições suficientes para ler ou escrever um enunciado simples. Já o analfabetismo funcional refere-se a uma pessoa que, mesmo sabendo ler e escrever algo simples, não tem as habilidades necessárias para viabilizar o seu desenvolvimento pessoal e profissional. O conceito também foi criado pela UNESCO, que, em 1978, reviu o conceito de analfabetismo.
O analfabetismo já não é medido no Brasil?
Sim, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), historicamente, mede o analfabetismo no Brasil. Mais recentemente, passou também a medir o analfabetismo funcional, baseado nos anos de escolaridade completados pelos declarantes. Por este critério, é considerada analfabeta funcional a pessoa que não completou pelo menos quatro anos de escolaridade. No entanto, o número de anos de estudo considerados como mínimo para se atingir um nível de alfabetização suficiente é relativo. Por isso, ainda existe necessidade de aperfeiçoar um índice para medir o analfabetismo funcional.
Analfabetismo: uma questão de tempo
O Brasil está avançando na luta para acabar com o analfabetismo. Nesses sete anos de governo, abrimos várias frentes para combater o problema. O primeiro passo foi fechar a "fábrica". Hoje praticamente não "produzimos" mais analfabetos. E 97% de nossas crianças de 7 a 14 anos estão na escola.
O mal foi cortado pela raiz com a universalização do ensino fundamental.
O Censo Escolar 2001, por exemplo, mostra que o crescimento da matrícula na Educação de Jovens e Adultos foi de 12%, com o retorno de cerca de 400 mil pessoas às salas de aula. Isso quer dizer que a parcela da população com mais de 15 anos, que abandonou ou não teve a oportunidade de freqüentar a escola, está cada vez mais presente no sistema de ensino.
Mas o impacto sobre a taxa de analfabetismo demora a ser sentido. Segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no País cerca de 15 milhões de brasileiros que não sabem ler nem escrever. O maior foco está entre as pessoas com mais de 30 anos, sobretudo na faixa acima dos 50, onde a proporção chega a 31,5%.
Quem conhece a realidade brasileira sabe muito bem. Somos um País marcado por desigualdades históricas. Apesar de todos os nossos esforços, a fome e a pobreza continuam vivas, no campo e na cidade. Não é possível mudar uma situação social, que se arrasta há séculos, num passe de mágica, principalmente quando o assunto é educação. Um dos maiores desafios do Brasil hoje é resgatar suas gerações perdidas.
É o que o Ministério da Educação e o Programa Alfabetização Solidária estão fazendo. Nos últimos anos, mais de 3 milhões de jovens e adultos foram alfabetizados por intermédio do projeto Adote um Aluno. Empresas e pessoas físicas dividem os custos com o MEC. Pela primeira vez no País, o combate ao analfabetismo não se dá de forma isolada e sim como parte de uma política integrada, de médio e longo prazos.
Até o fim da década, a expectativa é de que o analfabetismo entre os jovens esteja superado, em conseqüência das políticas públicas que estamos implementando hoje. Avançamos muito a partir da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), responsável pela distribuição mais justa dos recursos destinados ao ensino fundamental.
Na mesma linha, criamos também o Programa Bolsa-Escola. Já entregamos três milhões de cartões a famílias com renda per capita de até R$ 90,00. O auxílio é de R$ 15,00 por criança, até no máximo de R$ 45,00. Vamos repassar diretamente às mães um total de R$ 1,7 bilhão em recursos do Fundo Nacional de Combate a Pobreza. A meta é, até o fim do ano, chegarmos finalmente a 100% das crianças brasileiras na escola. Falta pouco, muito pouco.
Todas essas ações fazem parte de uma política integrada de combate ao analfabetismo. Estamos ampliando o acesso da população menos favorecida à Educação, que deixa de ser privilégio das elites. Segundo o IBGE, há seis anos, no meio urbano, tínhamos 25% das crianças de famílias pobres fora da escola. Hoje esse número caiu para 7%. A mesma tendência pode ser observada na área rural, com ênfase para as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.
É pela Secretaria de Educação Fundamental que passa toda a política de alfabetização do Ministério, via Departamento de Políticas Educacionais, responsável pela mudança na metodologia de ensino. A SEF é responsável pelo Programa de Formação de Professores Alfabetizadores, que está mudando a didática do processo de alfabetização.
Trata-se de um curso anual de formação, destinado especialmente a professores que ensinam a ler e escrever na Educação Infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental e na Educação de Jovens e Adultos. Hoje o aluno não aprende mais simplesmente a juntar sílabas e formar palavras, num processo mecânico. O importante é a contextualização do aprendizado, a formação de frases e, acima de tudo, o entendimento.
Foi-se o tempo em que alfabetizar era apenas ensinar as pessoas a escrever o nome. O desafio hoje é resgatar o sentido libertário da Educação, que forma cidadãos livres e conscientes, como preconizava Paulo Freire.
ANALFABETISMO DIMINUI 7% NO BRASIL
O Censo do IBGE apurou que, no ano passado, 17,6 milhões de brasileiros – cerca de 12,8% da população com 10 anos ou mais – não se consideram capazes de ler ou escrever um bilhete. Essa é, ao mesmo tempo, uma boa e uma má notícia. É boa porque esse número resulta de uma redução significativa do número de analfabetos em relação ao início da década de 90: em 1991, 19,7% dos brasileiros estavam na mesma condição. Mas é ruim porque ainda há muito trabalho a se fazer a fim de que o Brasil consiga cumprir metas estabelecidas na própria Constituição e garanta aos seus cidadãos uma escolaridade mínima. O levantamento apurou que, em média, um chefe de família típico estudou 5,7 anos – ou seja, nem completou os oito anos de escolaridade obrigatórios.
Maiores taxas – "Avançamos bastante, mas a Constituição de 1988 previa a erradicação do analfabetismo em dez anos. Ainda não conseguimos e ainda temos uma das maiores taxas de analfabetismo da América Latina", analisa a pesquisadora do IBGE Dolores Kappel. A dificuldade em erradicar o analfabetismo reside no perfil de quem não sabe ler e escrever neste País: é o jovem e o adulto com 15 anos ou mais e a prova está nos dados levantados no Censo 2000. Nessa faixa etária, a taxa sobe para 13,6. Maria Clara di Pierro, coordenadora de Projetos de Políticas Educacionais da organização não-governamental Ação Educativa, tem uma explicação de por que isso ocorre. "De fato, pela primeira vez na história temos a redução, em termos absolutos, do número de analfabetos no País, mas isso está ocorrendo porque grandes contingentes de crianças entre 7 e 14 anos estão indo para a escola", comenta. "A redução nas faixas etárias mais velhas é pequena", complementa.
As estatísticas mais recentes do Ministério da Educação (MEC) revelam que estamos muito próximos de universalizar o atendimento na faixa dos 7 aos 14 anos: 97% das crianças dessa idade estão matriculadas em uma escola. A conseqüência disso foi apurada pelo IBGE, que constatou uma redução de dez pontos porcentuais na faixa etária de 10 a 14 anos ante sete pontos porcentuais entre os maiores de 15 anos. Na opinião de Maria Clara é preciso reforçar as políticas de combate ao analfabetismo principalmente entre os adultos. "A queda está muito lenta", avalia.
Desigualdade – Outro dado importante é a desigualdade entre as regiões. Aproximadamente 10 milhões de analfabetos vivem no Norte e no Nordeste, justamente as regiões mais pobres, apesar dos avanços significativos nessas regiões. O Nordeste, por exemplo, teve o maior aumento do País, 12,9 pontos porcentuais. Apesar disso ainda é a região com a maior taxa de analfabetismo do País. Dos dez municípios brasileiros com os maiores índices de analfabetismo, sete estão no Nordeste. O campeão, Itamarati, no Amazonas. Em contrapartida, os dez municípios com as melhores taxas do País ficam na Região Sul, onde as desigualdades sociais são menores, o que tem reflexo direto sobre o número de analfabetos. São João do Oeste, em Santa Catarina, é o exemplo nacional: praticamente 100% dos moradores sabem ler e escrever.
As elevadas taxas de analfabetismo e a baixa escolaridade têm impacto direto sobre a qualidade de vida do brasileiro. "A educação é um fator importantíssimo de inclusão social", comenta a pesquisadora Dolores. "As exigências em relação à formação aumentaram muito na última década, o que gera a necessidade de investimentos urgentes na educação de jovens e adultos", complementa Maria Clara.
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